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FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NA OFERTA PERMANENTE

1. Dados Gerais

País *

CNPJ *

Razão Social

Nome Fantasia

Grupo Societário (conforme definição da seção 4.2.3 do Edital de Licitação) *

Endereço *

Número *

Complemento

Bairro *

CEP *

UF *

Cidade *

Telefone *

FAX

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2. Representante Credenciado Principal

OBS:

I - O representante credenciado deverá ser a pessoa natural nomeada pela interessada, na forma prevista no edital, para tratar dos assuntos relacionados a esta Licitação, perante a ANP.

II - Toda e qualquer correspondência oficial da ANP relativa à Licitação será enviada ao representante credenciado designado como principal

CPF

Nome *

Cargo *

Telefone *

Fax

Email *

Confirmação do Email *

3. Quadro de sócios e administradores

CPF

Nome *

Cargo *

Telefone *

Fax

Email *

Confirmação do Email *

4. Aceitação às regras da Licitação

Declaramos que conhecemos e aceitamos, integralmente e sem qualquer restrição, as regras estabelecidas no Edital da Oferta Permanente.

5. Confidencialidade da amostra de dados técnicos disponibilizada pela ANP

Declaramos estar cientes de que a amostra de dados técnicos a ser disponibilizada pela ANP integra os recursos petrolíferos nacionais, sendo, pois, bens públicos e federais (Resolução ANP nº 11/2011), e deverá ser utilizada para fins exclusivos de estudo e formulação de propostas para a Oferta Permanente, ficando expressamente proibida qualquer forma de venda, negociação, cessão ou afins a terceiros, de parte ou de toda a amostra de dados técnicos.

6. Conhecimento de normas sobre defesa da concorrências

Declaramos,ainda, sob as penas previstas na legislação aplicável, que conhecemos o conjunto de normas brasileiras que veda e pune condutas lesivas à concorrência, comprometendo-nos a não empreender tais condutas.

Não Concordo Concordo