FORMULÁRIO DE INCRIÇÃO NA OFERTA PERMANENTE




1. Dados Gerais

















2. Representante Credenciado Principal


OBS:

I - O representante credenciado deverá ser a pessoa natural nomeada pela interessada, na forma prevista no edital, para tratar dos assuntos relacionados a esta Licitação, perante a ANP.

II - Toda e qualquer correspondência oficial da ANP relativa à Licitação será enviada ao representante credenciado designado como principal





3. Quadro de sócios e administradores









4. Aceitação às regras da Licitação


Declaramos que conhecemos e aceitamos, integralmente e sem qualquer restrição, as regras estabelecidas no Edital da Oferta Permanente.


5. Confidencialidade da amostra de dados técnicos disponibilizada pela ANP


Declaramos estar cientes de que a amostra de dados técnicos a ser disponibilizada pela ANP integra os recursos petrolíferos nacionais, sendo, pois, bens públicos e federais (Resolução ANP nº 11/2011), e deverá ser utilizada para fins exclusivos de estudo e formulação de propostas para a Oferta Permanente, ficando expressamente proibida qualquer forma de venda, negociação, cessão ou afins a terceiros, de parte ou de toda a amostra de dados técnicos.


6. Conhecimento de normas sobre defesa da concorrências


Declaramos,ainda, sob as penas previstas na legislação aplicável, que conhecemos o conjunto de normas brasileiras que veda e pune condutas lesivas à concorrência, comprometendo-nos a não empreender tais condutas.


Não Concordo Concordo